Das súmulas predominantes às vinculantes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

AMB é contra indicação de Lula para o STM

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Judiciário não terá recesso

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

TJ suspende férias coletivas

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]